Curatela · Porto Alegre e atendimento à distância

Curatela em Porto Alegre: proteger quem você ama não é tirar a autonomia dele.

Orientação para a família em um momento delicado, com acompanhamento direto da advogada em cada etapa.

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Atendimento humano e sigiloso · Sem compromisso · Resposta pelo WhatsApp

Retrato de Samanta Rocha Pinto, advogada responsável pela SR Associados — OAB/RS 59.222

20 anos de advocacia em diferentes áreas do Direito, com especialização em Direito Civil e Processo Civil

Dedicação especial a Direito de Família e Sucessões

Atendimento direto com a advogada, e boa parte dele pode ser feita à distância

OAB/RS 59.222

Talvez você esteja aqui

O banco não deixa movimentar. O plano de saúde pede assinatura. E a família descobre que amor não basta.

Quase sempre é assim que a família descobre que precisa de curatela. Não é uma decisão que se toma em abstrato: é uma parede em que se esbarra. O INSS pede representante. O banco bloqueia. O imóvel precisa ser vendido para custear o tratamento e ninguém pode assinar.

E junto vem o desconforto. “Eu não quero interditar a minha mãe.” É uma frase que trava muitas famílias, e o medo quase sempre é do nome errado, não do que a medida realmente é.

Talvez seja o seu caso:

Um familiar recebeu diagnóstico de Alzheimer ou outra condição que afeta a capacidade de decidir
Alguém sofreu um AVC ou acidente e não consegue mais administrar a própria vida
Há uma pessoa com deficiência na família chegando à maioridade
Existe patrimônio que precisa ser administrado e ninguém tem respaldo legal para isso

Se você chegou até aqui, provavelmente já sentiu que precisa resolver isso. O primeiro passo é entender o que a curatela é de fato.

Curatela não é o que a maioria pensa

Curatela e interdição: qual é a diferença

Durante muito tempo se falou em “interdição”, e o nome dava a entender que a pessoa era declarada incapaz por inteiro, para tudo. O Estatuto da Pessoa com Deficiência mudou isso.

Hoje, a curatela é uma medida excepcional e proporcional. Ela alcança principalmente os atos de natureza patrimonial e negocial, e é definida na medida do que aquela pessoa específica realmente precisa. Ela não apaga a pessoa, não retira direitos existenciais e não é um rótulo permanente aplicado à vida inteira dela.

Essa é a diferença que muda tudo para a família que está em dúvida: curatela é instrumento de proteção, não de anulação.

Existe um caminho mais leve em alguns casos

Nem todo caso precisa de curatela

Quando a pessoa consegue expressar a própria vontade mas precisa de apoio para decidir, o Código Civil prevê a tomada de decisão apoiada. Nela, a pessoa escolhe quem vai apoiá-la, e permanece decidindo.

É um caminho menos invasivo e ainda pouco conhecido pelas famílias. Se ele couber no seu caso, é ele que eu vou te indicar, mesmo que o outro caminho fosse mais trabalhoso para mim.

Como funciona

Como funciona o processo de curatela, passo a passo

1

Conversa inicial

Você me chama no WhatsApp e me conta a situação da sua família. Sem formalidade e sem compromisso.

2

Análise do caso

Entendemos a condição da pessoa, quem pode ser o curador e qual é a extensão de apoio realmente necessária.

3

Documentação e laudos

Organizamos a documentação e os elementos médicos que fundamentam o pedido.

4

Andamento e acompanhamento

Conduzo o pedido e te mantenho informado em cada etapa, em linguagem que você entende.

Documentação

O que a família precisa reunir

A lista varia conforme o caso. Você não precisa ter tudo antes de me chamar.

01Documentos pessoais da pessoa que será curatelada e de quem pretende ser curador
02Certidões de nascimento ou casamento que comprovem o vínculo familiar
03Documentação médica: laudos, relatórios e histórico do quadro
04Informações sobre bens, benefícios previdenciários e obrigações financeiras
Por que conduzir isso comigo

Uma advogada que senta do seu lado, não do outro lado da mesa

Você fala direto comigo.

Do primeiro contato à conclusão, quem cuida do caso é quem te atende.

Clareza sem juridiquês.

Curatela envolve termos técnicos e documentos médicos. Meu trabalho inclui traduzir tudo isso para você.

Sensibilidade com o momento.

Por trás do pedido tem uma família lidando com o adoecimento de alguém. Isso não é detalhe, é o centro do atendimento.

A medida certa, não a mais ampla.

A curatela deve ser proporcional. Não é do interesse de ninguém restringir mais do que a pessoa precisa.

Leitura além da curatela.

Atuo também em outras áreas do Direito, e um caso desses quase nunca fica só no Direito de Família: encosta em benefício previdenciário, administração de bens, banco, plano de saúde. Você não precisa de três profissionais para resolver uma coisa só.

Atendimento à distância.

Boa parte do processo pode ser conduzida sem que a família precise se deslocar.

Sobre a Samanta

Prazer, sou a Samanta

São 20 anos de advocacia, de muito aprendizado, de desafios e de atuação em diferentes áreas do Direito, com especialização em Direito Civil e Processo Civil.

Ao longo dessa trajetória, algumas afinidades foram ficando mais claras. E, entre as áreas em que atuo, o Direito de Família e Sucessões é a de que mais gosto. É uma área que exige conhecimento jurídico, mas também sensibilidade para compreender histórias, relações e momentos importantes da vida de cada pessoa.

Sigo atuando também em outras áreas do Direito, e numa curatela isso pesa: o caso raramente fica restrito ao Direito de Família, porque envolve patrimônio, benefícios e administração da vida financeira de alguém.

Por isso conduzo pessoalmente cada caso: escuto antes de agir, explico antes de decidir e acompanho cada etapa.

Samanta Rocha Pinto · OAB/RS 59.222
Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes sobre curatela

São o mesmo assunto com nomes de épocas diferentes. “Interdição” é o termo antigo e dava a ideia de incapacidade total. Hoje se fala em curatela, que é uma medida excepcional, proporcional e voltada principalmente aos atos patrimoniais e negociais.

Proteger alguém é um ato de cuidado. E você não precisa fazer isso no escuro.

Você não precisa entender de lei nem ter os laudos em mãos para começar. Me chama no WhatsApp e me conta o que está acontecendo na sua família. Eu te explico com clareza qual é o caminho, inclusive se ele for mais simples do que você imagina.

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Segurança para decidir. Tranquilidade para seguir.